Ementa da Disciplina – PAD – Impostos
Ementa da Disciplina “PAD – Impostos” para a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
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Quebra de sigilo bancário e fiscal em processo de dissolução de União Estável – Direito à justa partilha dos bens do casal
QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO EM PROCESSO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – DIREITO À JUSTA PARTILHA DOS BENS DO CASAL Situações de ocultamento de bens e rendas com o objetivo de afastar a justa partilha do patrimônio com o(a) ex-companheiro(a) são muito comuns de serem verificadas em processos…
Sócio-gerente que não presta contas aos sócios cotistas deve ser afastado de Sociedade Empresária
SÓCIO-GERENTE QUE NÃO PRESTA CONTAS AOS SÓCIOS COTISTAS DEVE SER AFASTADO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA Sócio-administrador que não cumpre com suas obrigações de forma diligente comete falta grave e deve ser excluído da sociedade. Em processo de exclusão de sócio em razão do cometimento de falta grave, ajuizado e…
Direito Tributário e Financeiro no Periscope
A partir do próxima semana, disponibilizarei, via aplicativo Periscope ( @santbasi ), comentários de jurisprudência e de notícias sobre Direito Tributário e Direito Financeiro. Att. Rafael Santos de Barros e Silva
Redução de Tributos para Clínicas Odontológicas
Em processo ajuizado e acompanhado por Santos de Barros Advocacia e Consultoria Jurídica, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, reconheceu que as clínicas odontológicas que realizam cirurgias têm direito à redução da base de cálculo do IRPJ-Presumido e da CSLL. Assim decidiu o TRF…
Curso Processo Tributário
Está lançado o Curso de Processo Tributário: Execução Fiscal e Defesa do Executado – Visão dos Tribunais Superiores. O curso é inteiramente on line e está disponível no site do EBEJI: http://www.ebeji.com.br/cursos/direito_financeiro_e_processo_tributario/index.html São analisados os principais temas sobre a execução fiscal e as formas de defesa do executado conforme…
Lançamento de Livro – Ministério Público Federal
Acaba de ser lançado pela Editora Rideel o livro Ministério Público Federal – Mais de 500 Questões Gabaritadas e Comentadas. As questões de Direito Tributário e de Direito Financeiro foram comentadas pelos advogados Rafael Santos de Barros e Silva e Alberto Medeiros. Ótimo material de estudo para quem…
Debate na TV Justiça – Responsabilidade Tributária
Responsabilidade tributária é tema do Academia. No programa Academia exibido no último dia 07.09, foi apresentada a dissertação “Responsabilidade Tributária e Solidariedade e Subsidiariedade”, da mestre em Direito Tributário, Andréa Darzé. O trabalho revela que o tema gera efeitos práticos na vida do cidadão que paga impostos, seja em uma compra no supermercado…
Lançamento de Livro – DPU em Exercícios
No próximo dia 24 de setembro, às 20hs, na sede do Curso Unijur (W3 Sul – 509 Bloco C – número 75, 1º andar, salas 101 a 109 – entrada pela W2 – Asa Sul – Brasília) , será lançado o livro “Defensor Público da União – Questões Comentadas: alternativa por…
Ementa Processo Tributário
Ementa da Disciplina Processo Tributário (PAD) – UnB, semestre 2014.1 EMENTA PROCESSO TRIBUTÁRIO